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MARCAS.

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3. Indemnização.

O utilizador aceita indemnizar, salvaguardar e isentar a Ondacruz, os seus representantes legais, directores, funcionários, licenciantes, fornecedores e terceiros fornecedores de informação ao serviço por todas as perdas, despesas, danos e custos, incluindo honorários advocatícios, decorrentes da violação deste Acordo (incluindo conduta negligente ou imprópria) pelo utilizador, ou por outra pessoa que aceda ao serviço.

4. Direitos de Terceiros.

As disposições dos parágrafos 2 (Utilização do Site) e 3 (Indemnização) são para protecção da Ondacruz, dos seus representantes, directores, funcionários, agentes, licenciantes, fornecedores e terceiros fornecedores de informação. Cada um destes indivíduos ou entidades tem o direito de fazer cumprir as referidas disposições em seu nome contra o utilizador.

5. Termo; Cessação.

Qualquer uma das partes pode pôr fim a este Acordo sem aviso prévio. Mesmo após a cessação do presente Acordo, as disposições dos parágrafos 1 (Copyright, Licenças e Submissão de Ideias), 2 (Uso do Site), 3 (Indemnização), 4 (Direitos de Terceiros) e 6 (Diversos) do mesmo permanecerão em vigor.

6. Outros.

Este Acordo é regido pelas leis portuguesas. O utilizador aceita que qualquer acção legal ou processo entre ele e a Ondacruz, decorrente deste Acordo ou das obrigações das partes aqui dispostas, será resolvido exclusivamente num tribunal situado em Portugal. Qualquer acção ou reclamação terá de ter início no período de um (1) ano após ter surgido, caso contrário prescreverá. O insucesso da Ondacruz em fazer cumprir alguma das disposições deste Acordo não constituirá a anulação de nenhuma das disposições ou direitos. A conduta e a prática comercial entre as partes não constituirão motivo para a alteração das disposições deste Acordo. A Ondacruz pode ceder os direitos e deveres descritos neste Acordo a terceiros sem qualquer aviso prévio.

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